Escritório de Advocacia Francisco Egito - Niterói - RJ
Advogado de Direito Imobiliário, Civil, da Família, Empresarial, Societário, Trabalhista, Tributário e Empresarial. Escritório de advocacia localizado em Niterói - Rio de Janeiro - RJ.
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Direito Imobiliário, Civil, Condomínios, Famílias, Sucessões e Empresarial

 
 

Áreas de Atuação

Atuamos na advocacia preventiva, aconselhamento negocial e consultoria em questões jurídicas de natureza patrimonial. Nosso escritório possui experiência em Direito Imobiliário, locações, compra e venda, construções e incorporações imobiliárias. Questões de natureza condominial, propriedade e posse em geral. As áreas de atuação que envolvem patrimônio são demasiado vastas, como Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Famílias e Sucessões. Advogado especialista em Direito Imobiliário, na cidade de Niterói e adjacências.

 
 

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Ações locatícias: despejo, revisional de aluguel e renovatária;
  • Ações contra construtoras, por atrasos na entrega de chaves, diferença de metragem, descumprimento contratual, indenizações por danos materiais e morais;
  • Assessoria em compra e venda imobiliária, com análise da documentação pertinente, certidões e acompanhamento em escrituras;
  • Confecção, análise e revisão de contratos de negócios imobiliários em geral;
  • Ações possessórias (posse e propriedade);
  • Adjudicação compulsória (ação para obtenção de escritura de compra e venda);
  • Regularização de documentação imobiliária;
  • Ações contra agentes financeiros para revisão contratos de financiamento imobiliário;
  • Inventários e partilhas, judiciais ou extrajudiciais.

DIREITO CONDOMINIAL

  • Tratamento da inadimplência na esfera extrajudicial, com atuação dos advogados em notificações, acordos e protesto de títulos;
  • Ações de cobrança de cotas condominiais;
  • Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno;
  • Assessoria em assembleias de condomínios;
  • Orientação jurídica em matéria condominial;
  • Ação de prestação de contas;
  • Participação em assembleias de condomínios;

 


DIREITO CIVIL

  • Assessoria para elaboração, análise e revisão de contratos cíveis em geral;
  • Propositura de ações judiciais por descumprimento de contratos;
  • Atuação na prevenção de litígios;
  • Ações de cobrança;
  • Indenizações por danos materiais, morais, estéticos e danos emergentes;
  • Responsabilidade civil em geral;
  • Aconselhamento jurídico em questões cíveis em geral;
  • Execuções por títulos de crédito;
  • Elaboração de defesas em geral; 
  • Alteração e dissolução de sociedades empresárias e não empresárias, como fundações, Associações e cooperativas;
 

DIREITO EMPRESARIAL

  • Falência e recuperação de empresas;
  • Abertura de empresas e avaliação quanto ao tipo societário adequado;
  • Orientação quanto ao regime de Lucro: Presumido, Real e Simples Nacional;
  • Alteração de atos constitutivos de empresas;
  • Ação de Apuração de Haveres;
  • Retirada de sócio de empresas (dissolução total ou parcial);
  • Direito de empresa;
  • Assessoria em compra e venda de empresas;
  • Advocacia preventiva em questões empresariais;
  • Assessoramento completo em questões trabalhistas com empregados;

 


DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Ações para a defesa do consumidor em juízo;
  • Negativação indevida em órgãos de proteção do crédito;
  • Indenizações por danos morais e materiais;
  • Indenizações por lucros cessantes;
  • Revisões de contratos;
  • Práticas comerciais abusivas;
  • Publicidade enganosa;
  • Responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços, inclusive imóveis;
  • Renegociação de contratos de consumo;
  • Responsabilidade civil por atos ilícitos;

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL 

  • Defesas em órgãos administrativos;
  • Elaboração de pareceres técnicos;
  • Inventários e divórcios extrajudiciais;
  • Notificações extrajudiciais, para prevenção de litígios ou resguardar direitos;
  • Elaboração de pareceres verbais ou escritos;
  • Consultoria prévia em negócios imobiliários;
  • Avaliação e consultoria em negócios patrimoniais em geral;