Na locação de imóveis urbanos, é permitida a cobrança adiantada do aluguel?
Conceito de locação A locação é um dos principais contratos do Direito Civil e largamente utilizado em nossa sociedade. Temos […]
Civil, Imobiliário
Civil
Civil, Imobiliário
Em locação de imóveis urbanos, é obrigatória a apresentação de garantia locatícia? É possível alugar sem garantia locatícia ou exigir mais de uma?
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Civil, Condominial
É POSSÍVEL CONCEDER GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA CONDOMÍNIOS?
Conceito de gratuidade de justiça A gratuidade de justiça é um benefício concedido à pessoa cuja condição econômica não lhe
Civil, Imobiliário
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL, LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL (COMERCIAL) E LOCAÇÃO POR TEMPORADA.
Quais são os tipos de locação de imóveis urbanos previstos na Lei do Inquilinato e suas características? A lei 8.245/91
Civil, Condominial
A Convenção de condomínio pode proibir a presença de animais em apartamento?
No ordenamento jurídico nacional, os animais são passíveis de apropriação, se tornando propriedade para aquele que o faz, estabelecendo-se entre
Civil, Condominial
É possível que o número do apartamento do condômino inadimplente seja colocado no demonstrativo financeiro do condomínio?
Com o advento do Código Civil em 2002, a multa por atraso no pagamento da cota condominial foi reduzida de
Civil, Condominial
É PERMITIDA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM CONDOMÍNIO?
Verificamos que algumas convenções de condomínios, sobretudo as das edificações mais antigas, proíbem a instalação de aparelho de ar condicionado,
Civil, Consumidor, Imobiliário
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO SE APLICA NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO
Trata-se de uma questão que ainda gera debates no meio jurídico, embora encontremos várias decisões judiciais pacificando o tema.
Civil, Família e Sucessões
AÇÃO DE CURATELA DE INTERDITOS
Capacidade civil O artigo 1º do Código Civil estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na
Civil, Imobiliário
CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO ANTES DO PRAZO PACTUADO. APLICAÇÃO DE MULTA RESCISÓRIA ESTIPULADA EM CLÁUSULA PENAL CONTRATUAL.
A cláusula penal é um pacto acessório, inserido em contrato, através do qual se estipulam penas ou multas contra a