Problemas elétricos em apartamento, que causaram avaria em eletrônicos, devem ser pagos por quem?
Trata-se de uma locação residencial de um apartamento, do qual o locatário notificou a locadora, através da imobiliária, a ressarcir […]
Consumidor
Civil, Consumidor, Imobiliário
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos imobiliários
Os contratos do setor imobiliários são regidos por leis específicas, mas isso não impede a incidência do Código de Defesa
Condominial, Consumidor
A ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO MEDIDA POR UM ÚNICO HIDRÔMETRO NOS CONDOMÍNIOS
O presente texto tem o objetivo de levar ao conhecimento do consumidor as cobranças abusivas que vêm sendo praticadas
Civil, Consumidor, Imobiliário
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO SE APLICA NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO
Trata-se de uma questão que ainda gera debates no meio jurídico, embora encontremos várias decisões judiciais pacificando o tema.