Imóvel na Planta
Vícios no imóvel adquirido na planta 1. Do prazo para reclamar Existem legislações que tratam sobre os vícios, agora precisamos […]
Vícios no imóvel adquirido na planta 1. Do prazo para reclamar Existem legislações que tratam sobre os vícios, agora precisamos […]
1.Introdução Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à
Pergunta: É permitida a utilização de churrasqueira elétrica ou que não utilize carvão nas varandas das unidades autônomas? BDI
Temos um imóvel que foi alugado para uma determinada pessoa. Essa pessoa abandonou o imóvel, dessa forma, peticionamos uma ação
Ocorreu uma forte chuva no dia 19.10.2020, que ocasionou uma infiltração em alguns pontos da casa, vazando água pelo lustre
Até meados dos anos 60, o processo de fracionamento da propriedade rural não possuía limitação de divisão, e as partilhas
A tão falada Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD (Lei 13.709/2018) fora inspirada na GDPR (“General Data Protection
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios Rodrigo Karpat* Com a flexibilização do uso das áreas comuns
STF derruba cobrança de taxa irregular de loteamentos fechados Kênio de Souza Pereira* Suposto “condomínio fechado” não pode cobrar
ASPECTOS PRÁTICOS DA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS Andrea Oliveira [1] e Francisco Egito [2] PRIMEIRA PARTE A incorporação imobiliária, cujo conceito