Formas, Livros e Atos Notariais em espécie
O art. 104 do C/C/2002 estabelece que os requisitos de validade do negócio jurídico são: a) agente capaz; b) objeto […]
Civil, Notarial e Registral
Notarial e Registral
Civil, Notarial e Registral
Testamento público
Breves considerações Testamento, nas palavras de Zeno Veloso, “é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa dispõe de seus bens,
Notarial e Registral
Conceito de direito notarial
Direito Notarial é o conjunto de normas jurídicas que regulamentam o agente realizador da função notarial, bem como a própria
Notarial e Registral
Protesto – algumas considerações
No art. 1º da Lei nº 9.492/97, conhecida como Lei de protesto de títulos e outros documentos de dívida, encontramos
Notarial e Registral
O notariado brasileiro
O Direito Notarial brasileiro não teve a mesma evolução experimentada na Europa e em outros países sul-americanos. As primeiras disposições
Imobiliário, Notarial e Registral
Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário
O ordenamento jurídico brasileiro exige para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários a conjugação de duas coisas:
Imobiliário, Notarial e Registral
Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário
O direito registral imobiliário brasileiro é regido por alguns princípios normativos, que orientam a aplicação dos dispositivos legais relativos ao
Civil, Notarial e Registral
A propriedade e os Direitos Reais em espécie: superfície, usufruto, direito do promitente comprador, hipoteca e outros previstos em lei.
A propriedade e os Direitos Reais em espécie Tendo em vista o princípio do numerus clausus, vê-se que os
Notarial e Registral
Introdução ao Registro de imóveis
Registro de Imóveis O Registro de Imóveis compõe um setor destacado dentro dos registros públicos, tanto é assim que a
Imobiliário, Notarial e Registral
VISTORIAS EM LOCAÇÕES. O QUE É ATA NOTARIAL? PODE SER UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL?
A importância da vistoria na locação de imóvel A vistoria deve ser realizada no imóvel destinado à locação, para comprovar