É permitido o uso de churrasqueira elétrica na varanda do apartamento?
Pergunta: É permitida a utilização de churrasqueira elétrica ou que não utilize carvão nas varandas das unidades autônomas? BDI […]
Arresto dos bens abandonados pelo locatário no imóvel locado em ação de despejo por falta de pagamento
Temos um imóvel que foi alugado para uma determinada pessoa. Essa pessoa abandonou o imóvel, dessa forma, peticionamos uma ação
Limites na Responsabilidade do Locador, por danos ocasionados por chuvas anormais fortes, em imóvel locado
Ocorreu uma forte chuva no dia 19.10.2020, que ocasionou uma infiltração em alguns pontos da casa, vazando água pelo lustre
OS CONFLITOS DO CONDOMÍNIO RURAL PRO INDIVISO
Até meados dos anos 60, o processo de fracionamento da propriedade rural não possuía limitação de divisão, e as partilhas
A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados ao Mercado Condominial
A tão falada Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD (Lei 13.709/2018) fora inspirada na GDPR (“General Data Protection
Acidentes nos condomínios
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade:
O Síndico tem poderes para fechar áreas comuns do condomínio?
A pandemia causada pelo vírus Sars-cov-2 é algo sem precedentes na história mundial, o que implicou mudanças radicais no funcionamento
IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS COM A DECRETAÇÃO DOS FERIADOS PROLONGADOS
O Governo do Estado do Rio de Janeiro promulgou, no dia 24/03/2021, a Lei Estadual 9.224/2021 que decreta a criação
Férias: Barulho no Condomínio
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios Rodrigo Karpat* Com a flexibilização do uso das áreas comuns
Taxa de Associação
STF derruba cobrança de taxa irregular de loteamentos fechados Kênio de Souza Pereira* Suposto “condomínio fechado” não pode cobrar