Responsabilidade civil do condomínio em caso de furto
Existe responsabilidade civil do condomínio para furtos ocorridos em unidades autônomas ou em áreas comuns? Um furto ocorrido em área […]
Condominial, Imobiliário
Condominial
Civil, Condominial
Vizinhança em condomínios
No que se refere ao condomínio em edificações, também chamado de horizontal ou edilício, as regras de direitos de
Condominial, Imobiliário
É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador
Taxas Condominiais Cotidianamente, nos deparamos com casos em que as construtoras de imóveis condominiais, que ainda se encontram em construção,
Civil, Condominial
O que é acessibilidade e quais são as normas que tratam deste tema na seara condominial?
O que é acessibilidade e quais as normas na seara condominial? Noções gerais O termo acessibilidade significa incluir pessoas com
Condominial
Nos casos de interrupção no mandato do síndico, por morte, renúncia e destituição, existe a figura do mandato tampão ou complementar?
O prazo do mandato do síndico será sempre o estipulado na Convenção do Condomínio, que por sua vez deve respeitar
Condominial, Imobiliário
O envidraçamento da varanda, a colocação de grades ou de telas alteram a fachada do edifício?
Pode o condômino realizar modificações na fachada? Apesar de o assunto ser polêmico, admite-se o envidraçamento da varanda quando se
Condominial, Imobiliário
Alteração de fachada externa e interna: insulfilm, ar condicionado, porta da unidade, cortinas de vidro e outros
A fachada faz parte da propriedade comum dos condôminos. Segundo definição do dicionário, é qualquer das faces de uma edificação. Podem
Condominial, Imobiliário
O que o síndico deve fazer diante de reformas em apartamentos?
A ABNT 16.280/2004 e modificações posteriores Diante da norma técnica em questão, com suas alterações posteriores, toda reforma que altere
Condominial, Imobiliário
Pode o condômino alugar a vaga da garagem para terceiros?
O Código Civil inovou ao autorizar a locação da vaga de garagem a estranhos, desde que respeitada a ordem de
Civil, Condominial
É POSSÍVEL CONCEDER GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA CONDOMÍNIOS?
Conceito de gratuidade de justiça A gratuidade de justiça é um benefício concedido à pessoa cuja condição econômica não lhe