Ação revisional das parcelas do financiamento imobiliário
Como reduzir as parcelas do Financiamento Imobiliário? E o que posso alegar na Ação? Para entrar com o pedido de […]
Imobiliário
Imobiliário
Condominial, Imobiliário
É possível sorteio em caráter definitivo de vagas de garagem?
Antes de adentrarmos no tema, é importante avaliarmos se as vagas de garagens são privativas ou coletivas. As vagas privativas
Condominial, Imobiliário
Responsabilidade civil do condomínio em caso de furto
Existe responsabilidade civil do condomínio para furtos ocorridos em unidades autônomas ou em áreas comuns? Um furto ocorrido em área
Civil, Consumidor, Imobiliário
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos imobiliários
Os contratos do setor imobiliários são regidos por leis específicas, mas isso não impede a incidência do Código de Defesa
Civil, Imobiliário
Entenda o Projeto de Lei do “Distrato” de imóveis
Recentemente, jornais de todo o país noticiaram a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1220-A/2015, que
Civil, Imobiliário
Entenda como funciona a Ação de Despejo
Quando as pessoas têm um imóvel para alugar ou até mesmo aquelas pessoas que moram de aluguel, sem dúvida nenhuma,
Civil, Imobiliário
Atraso na Entrega do Imóvel Quando há demora na entrega do imóvel, por si só, gera indenização por danos morais?
Como se sabe, a posição hoje consolidada na jurisprudência é de que, a princípio, a mera demora na entrega do
Condominial, Imobiliário
É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador
Taxas Condominiais Cotidianamente, nos deparamos com casos em que as construtoras de imóveis condominiais, que ainda se encontram em construção,
Civil, Imobiliário
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
i) Competência e função O IPTU é de competência dos Municípios e sua função é tipicamente fiscal; seu objetivo primordial
Civil, Imobiliário
Promitente comprador que deu causa ao distrato receberá a restituição de 90% dos valores que pagou em um lote
Trata-se de uma ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos, movida por promitente comprador contra