AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL Trata-se de uma das ações específicas previstas na Lei do Inquilinato, a Lei 8.245/91, […]
Imobiliário
Imobiliário
Civil, Consumidor, Imobiliário
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO SE APLICA NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO
Trata-se de uma questão que ainda gera debates no meio jurídico, embora encontremos várias decisões judiciais pacificando o tema.
Civil, Imobiliário
CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO ANTES DO PRAZO PACTUADO. APLICAÇÃO DE MULTA RESCISÓRIA ESTIPULADA EM CLÁUSULA PENAL CONTRATUAL.
A cláusula penal é um pacto acessório, inserido em contrato, através do qual se estipulam penas ou multas contra a
Condominial, Imobiliário
Despesas aprovadas em assembleia geral – presunção de legalidade que milita em favor do condomínio
Do Diário das Leis Ementa: Despesas de condomínio. Ação de cobrança. Despesas condominiais aprovadas em assembleia geral. Presunção de legalidade
Imobiliário
Devida é ao corretor a comissão quando o negócio é realizado, irrelevante o fato da rescisão do negócio
Do Diário das Leis Ementa: Agravo interno no agravo em recurso especial. Compra e venda. Promessa. Rescisão contratual. Art. 535 do
Civil, Imobiliário
O novo Código de Processo Civil e a usucapião extrajudicial
Do Diário das Leis Luís Antônio Siqueira de Paiva* O novo Código de Processo Civil trouxe um relevante avanço para
Civil, Imobiliário
Atraso injustificado na entrega do imóvel pela construtora: saiba quais são os seus direitos
Do Diário das Leis Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres* Muitos consumidores costumam comprar seus imóveis ainda na planta, de forma
Civil, Condominial, Imobiliário
Quem deve pagar o fundo de reserva, locador ou locatário?
Natureza do fundo de reserva O fundo de reserva é uma arrecadação compulsória, prevista na convenção de condomínio, a ser
Condominial, Imobiliário
A porta do apartamento integra a fachada do edifício?
O condômino pode realizar alterações na porta de acesso de sua unidade privativa? A questão gera algumas discussões que vamos