Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário
O ordenamento jurídico brasileiro exige para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários a conjugação de duas coisas: […]
Imobiliário, Notarial e Registral
Imobiliário
Imobiliário, Notarial e Registral
Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário
O direito registral imobiliário brasileiro é regido por alguns princípios normativos, que orientam a aplicação dos dispositivos legais relativos ao
Civil, Imobiliário
Ações de Despejo
A ação de despejo Trata-se de medida judicial para reaver o imóvel locado, independente do fundamento (art. 5º, da Lei
Civil, Imobiliário
A locação de espaço para a instalação de antena para celular ou TV é regida pela Lei de Locações?
A locação em geral encontra-se regulamentada pelo Código Civil, ficando a locação de imóveis urbanos regida por Lei especial (Lei
Civil, Imobiliário
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIANÇA LOCATÍCIA
FIANÇA LOCATÍCIA Trata-se de uma garantia na qual um terceiro, chamado fiador, garante o contrato e assegura o cumprimento das
Civil, Imobiliário
Garantias locatícias previstas na lei de locações: fiador, seguro fiança e caução.
Principais garantias locatícias previstas na lei de locação: fiador, seguro fiança e caução Texto adaptado de https://www.vivareal.com.br/blog/dicas-aluguel/guias-praticos-locacao-garantias-locaticias/ O maior temor
Civil, Imobiliário
DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO
Na relação de locação o locador cede por contrato a posse do bem, não havendo nenhuma restrição quanto ao domínio ou
Civil, Imobiliário
RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
A relação de locação tem dentre suas características a cessão temporária do uso e gozo de um imóvel, por determinado
Condominial, Imobiliário
O envidraçamento da varanda, a colocação de grades ou de telas alteram a fachada do edifício?
Pode o condômino realizar modificações na fachada? Apesar de o assunto ser polêmico, admite-se o envidraçamento da varanda quando se
Condominial, Imobiliário
Alteração de fachada externa e interna: insulfilm, ar condicionado, porta da unidade, cortinas de vidro e outros
A fachada faz parte da propriedade comum dos condôminos. Segundo definição do dicionário, é qualquer das faces de uma edificação. Podem