Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário
O ordenamento jurídico brasileiro exige para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários a conjugação de duas coisas: […]
Imobiliário, Notarial e Registral
Imobiliário, Notarial e Registral
Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário
O direito registral imobiliário brasileiro é regido por alguns princípios normativos, que orientam a aplicação dos dispositivos legais relativos ao
Civil, Imobiliário
Ações de Despejo
A ação de despejo Trata-se de medida judicial para reaver o imóvel locado, independente do fundamento (art. 5º, da Lei
Civil, Condominial
O que é acessibilidade e quais são as normas que tratam deste tema na seara condominial?
O que é acessibilidade e quais as normas na seara condominial? Noções gerais O termo acessibilidade significa incluir pessoas com
Civil, Imobiliário
A locação de espaço para a instalação de antena para celular ou TV é regida pela Lei de Locações?
A locação em geral encontra-se regulamentada pelo Código Civil, ficando a locação de imóveis urbanos regida por Lei especial (Lei
Civil, Notarial e Registral
A propriedade e os Direitos Reais em espécie: superfície, usufruto, direito do promitente comprador, hipoteca e outros previstos em lei.
A propriedade e os Direitos Reais em espécie Tendo em vista o princípio do numerus clausus, vê-se que os
Notarial e Registral
Introdução ao Registro de imóveis
Registro de Imóveis O Registro de Imóveis compõe um setor destacado dentro dos registros públicos, tanto é assim que a
Condominial
Nos casos de interrupção no mandato do síndico, por morte, renúncia e destituição, existe a figura do mandato tampão ou complementar?
O prazo do mandato do síndico será sempre o estipulado na Convenção do Condomínio, que por sua vez deve respeitar
Sem categoria
Convenção de condomínio: especificidades e regras
Convenção de condomínio Lastreado na redação do artigo 9°, § 1º e 2º, da Lei 4.591/64, o art. 1333, do
Civil, Imobiliário
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIANÇA LOCATÍCIA
FIANÇA LOCATÍCIA Trata-se de uma garantia na qual um terceiro, chamado fiador, garante o contrato e assegura o cumprimento das