O notariado brasileiro
O Direito Notarial brasileiro não teve a mesma evolução experimentada na Europa e em outros países sul-americanos. As primeiras disposições […]
Notarial e Registral
Civil, Condominial
Vizinhança em condomínios
No que se refere ao condomínio em edificações, também chamado de horizontal ou edilício, as regras de direitos de
Civil, Consumidor, Imobiliário
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos imobiliários
Os contratos do setor imobiliários são regidos por leis específicas, mas isso não impede a incidência do Código de Defesa
Civil, Imobiliário
Entenda o Projeto de Lei do “Distrato” de imóveis
Recentemente, jornais de todo o país noticiaram a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1220-A/2015, que
Civil, Imobiliário
Entenda como funciona a Ação de Despejo
Quando as pessoas têm um imóvel para alugar ou até mesmo aquelas pessoas que moram de aluguel, sem dúvida nenhuma,
Civil, Imobiliário
Atraso na Entrega do Imóvel Quando há demora na entrega do imóvel, por si só, gera indenização por danos morais?
Como se sabe, a posição hoje consolidada na jurisprudência é de que, a princípio, a mera demora na entrega do
Condominial, Imobiliário
É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador
Taxas Condominiais Cotidianamente, nos deparamos com casos em que as construtoras de imóveis condominiais, que ainda se encontram em construção,
Sem categoria
Infiltração: Como agir para eliminar o problema e o dever de indenizar os danos
Respeitar regras é essencial à boa convivência Todos sabem o transtorno que causa uma infiltração ou goteira que danifica um
Civil, Imobiliário
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
i) Competência e função O IPTU é de competência dos Municípios e sua função é tipicamente fiscal; seu objetivo primordial
Civil, Imobiliário
Promitente comprador que deu causa ao distrato receberá a restituição de 90% dos valores que pagou em um lote
Trata-se de uma ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos, movida por promitente comprador contra