O que o síndico deve fazer diante de reformas em apartamentos?
A ABNT 16.280/2004 e modificações posteriores Diante da norma técnica em questão, com suas alterações posteriores, toda reforma que altere […]
Condominial, Imobiliário
Imobiliário
Condominial, Imobiliário
Pode o condômino alugar a vaga da garagem para terceiros?
O Código Civil inovou ao autorizar a locação da vaga de garagem a estranhos, desde que respeitada a ordem de
Civil, Imobiliário
Em caso de venda do imóvel locado a terceiros, como fica o contrato? O locatário tem de desocupar o imóvel imediatamente?
Princípio “venda rompe locação” Existe um brocardo antigo, desde a época romana, que se aplica ao caso, denominado “venda rompe
Imobiliário, Notarial e Registral
VISTORIAS EM LOCAÇÕES. O QUE É ATA NOTARIAL? PODE SER UTILIZADA COMO MEIO DE PROVA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL?
A importância da vistoria na locação de imóvel A vistoria deve ser realizada no imóvel destinado à locação, para comprovar
Civil, Imobiliário
Na locação de imóveis urbanos, é permitida a cobrança adiantada do aluguel?
Conceito de locação A locação é um dos principais contratos do Direito Civil e largamente utilizado em nossa sociedade. Temos
Civil, Imobiliário
Em locação de imóveis urbanos, é obrigatória a apresentação de garantia locatícia? É possível alugar sem garantia locatícia ou exigir mais de uma?
Em locação de imóveis urbanos, é obrigatória a apresentação de garantia locatícia? É possível alugar sem garantia locatícia ou exigir
Civil, Imobiliário
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL, LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL (COMERCIAL) E LOCAÇÃO POR TEMPORADA.
Quais são os tipos de locação de imóveis urbanos previstos na Lei do Inquilinato e suas características? A lei 8.245/91
Condominial, Imobiliário
Legislação e normas aplicáveis em condomínios
Em breve síntese, encontramos várias leis e normas aplicáveis ao tema condominial, que possuem entre si determinada hierarquia normativa. A
Condominial, Imobiliário
Cota condominial: obrigação do devedor em pagar, direito do condomínio em cobrar. Direito do devedor em pagar para se exonerar da dívida, nos casos de recusa do condomínio credor.
O alto índice de inadimplência condominial é um grande inimigo dos condomínios, mas com o advento do novo Código
Imobiliário
LOCAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS – PROTEÇÃO LEGAL
Prazo da locação O prazo do contrato de locação é o intervalo de duração do contrato, durante o qual o