Ar-condicionado, a lei e a convenção: o direito ao conforto versus o dever de respeitar a fachada do edifício
Do Diário das Leis Kênio de Souza Pereira* Geralmente as pessoas têm uma enorme dificuldade de entender as leis que […]
Condominial
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Civil, Condominial
Proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho
Do Diário das Leias Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do
Civil, Condominial, Imobiliário
Quem deve pagar o fundo de reserva, locador ou locatário?
Natureza do fundo de reserva O fundo de reserva é uma arrecadação compulsória, prevista na convenção de condomínio, a ser
Civil, Condominial
Gestão condominial – obrigações do síndico e da administradora
A gestão de um condomínio envolve vários aspectos, como os de natureza administrativa, jurídica, contábil, financeira, humana e de engenharia.
Civil, Condominial
O condômino antissocial
O condomínio edilício, pelas suas próprias características, é local que oportuniza o surgimento de problemas entre os proprietários e locadores
Civil, Condominial
Atuação do advogado na esfera extrajudicial. Cobrança de cotas condominiais em atraso e direito à percepção de honorários pagos pelo condômino
Trata-se de uma questão que encontra enorme repercussão entre os leigos, e até mesmo entre os advogados, por pura falta
Condominial, Imobiliário
A porta do apartamento integra a fachada do edifício?
O condômino pode realizar alterações na porta de acesso de sua unidade privativa? A questão gera algumas discussões que vamos