Responsabilidade jurídica dos corretores de imóveis
Do Diário das Leis Andersom Bontorim* No Direito, o termo responsabilidade significa a obrigação de responder pelos próprios atos, ou […]
Civil
Condominial, Imobiliário
Despesas aprovadas em assembleia geral – presunção de legalidade que milita em favor do condomínio
Do Diário das Leis Ementa: Despesas de condomínio. Ação de cobrança. Despesas condominiais aprovadas em assembleia geral. Presunção de legalidade
Imobiliário
Devida é ao corretor a comissão quando o negócio é realizado, irrelevante o fato da rescisão do negócio
Do Diário das Leis Ementa: Agravo interno no agravo em recurso especial. Compra e venda. Promessa. Rescisão contratual. Art. 535 do
Condominial
A quem cabe a fiscalização do síndico?
Do Diário das Leis Geralmente, os condomínios possuem um conselho fiscal, formado por moradores para fiscalizar as contas do condomínio
Civil, Imobiliário
O novo Código de Processo Civil e a usucapião extrajudicial
Do Diário das Leis Luís Antônio Siqueira de Paiva* O novo Código de Processo Civil trouxe um relevante avanço para
Condominial
Ar-condicionado, a lei e a convenção: o direito ao conforto versus o dever de respeitar a fachada do edifício
Do Diário das Leis Kênio de Souza Pereira* Geralmente as pessoas têm uma enorme dificuldade de entender as leis que
Civil, Imobiliário
Atraso injustificado na entrega do imóvel pela construtora: saiba quais são os seus direitos
Do Diário das Leis Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres* Muitos consumidores costumam comprar seus imóveis ainda na planta, de forma
Sem categoria
Lei 13097/15 e a concentração dos atos registrais
Do Diário das Leis Marla Camilo* A publicidade é instrumento de grande importância para o sistema registral porquanto previne fraudes,
Civil, Condominial
Proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho
Do Diário das Leias Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do